Director da B.O. pode cessar funções

Há fortes indícios de autoria moral do director da penitenciária nas torturas aos reclusos
Ministra da Justiça promete medidas dentro de 15 dias contra os responsáveis pela tortura
Maputo (Canalmoz) – As declarações prestadas pelos reclusos da cadeia de máxima segurança da Machava – Brigada Operativa (B.O.) – durante a visita da ministra da Justiça, deixam fortes indícios sobre a responsabilidade do director da penitenciária, Renato Jaime, na tortura perpetrada contra os reclusos que violam as regras internas da cadeia. Todos os oito reclusos, que, na presença de jornalistas, denunciaram à ministra da Justiça, Benvinda Levy, as torturas de que são vítimas por parte dos guardas prisionais, referiram o nome do director da cadeia, Renato Jaime, como sendo o mandante ou, pelo menos, como tendo assistido às agressões. Outra situação que aumenta as responsabilidades do novo director da B.O. no envolvimento nas torturas é o facto de as mesmas terem sido registadas entre 31 de Março e 7 de Abril, período que coincide com o exercício de funções de Renato Jaime como director daquela penitenciária. As torturas reportadas pelos reclusos à ministra da Justiça ocorreram em três dias diferentes, nomeadamente em 31 de Março, em 4 de Abril e em 7 de Abril. O recluso de nome Alexandre José, que diz ter sido o primeiro a ser torturado na noite do dia 31 de Março, não mencionou o nome do director como sendo o mandante, mas disse que, depois de ter reportado a agressão à direcção da cadeia, esta nada fez com vista a penalizar os guardas prisionais que agrediram o recluso “até desmaiar”, para além de o director ter recusado a transferência do recluso para receber tratamento numa unidade hospitalar. Este recluso, que diz estar na cadeia de máxima segurança ainda como detido, a aguardar pelo julgamento, afirma que foi torturado por ter desobedecido às regras internas da cadeia, ou seja, por ter permanecido no recinto do pátio da cadeia para além do horário estabelecido, isto é, para além das 19 horas. Quando interceptado por guardas prisionais a passear no pátio, quando já devia ter recolhido à cela, o recluso conta que foi torturado e amarrado numa árvore a noite toda, até à manhã do dia seguinte, e que, durante a noite, desmaiou devido a tanta tortura que recebeu, e reanimou sozinho. Diz que, até ao momento, ainda não recebeu nenhum tratamento hospitalar, para além de ter tomado “paracetamol” e “phenox”, comprimidos que diz terem-lhe sido receitados pelo enfermeiro da cadeia, que no entanto “não me fez nenhuma observação”. in Canalmoz, Abril de 2010