Reunião do MISAU pode ditar mexidas de vários dirigentes

Maputo (Canalmoz) – O Ministério da Saúde deverá reunir-se a partir de hoje em Maputo, no seu 35.º Conselho Coordenador da Saúde. Está previsto que participem no encontro o ministro da Saúde, o secretário permanente do Ministério da Saúde, directores nacionais, directores dos hospitais centrais e provinciais, médicos-chefe provinciais, directores dos hospitais, chefes de departamento centrais e outros quadros superiores. O Conselho Coordenador devia ter começado na segunda-feira, mas o seu início ficou adiado para hoje, devido à ausência do ministro da Saúde. Garrido encontrava-se na Dinamarca e atrasou o regresso ao país devido ao cancelamento de voos naquele país, causado pela nuvem do vulcão que está em erupção na Islândia. Esta reunião tem como objectivo avaliar aquilo que foi a prestação de serviço no último ano, e há, pelo meio, a expectativa de nomeações, designadamente de novos directores nacionais e provinciais. Supõe-se que até possam vir a ser anunciados no decurso desta reunião de quatro dias. É neste encontro que muitos deixarão de ser directores nacionais, chefes de departamentos centrais e directores provinciais. Segundo informações das fontes do Canalmoz, existem directores provinciais que já terminaram o mandato, mas que só a partir desta reunião nacional irão retomar o exercício pleno da sua profissão de médicos. Outros serão nomeados, neste encontro, para cargos de directores provinciais. Alguns poderão ser transferidos de uma para a outra direcção. Outros poderão permanecer onde estão, mas com outras funções. Está tudo em aberto, por causa da tensão existente entre o ministro, funcionários e a classe médica deste sector da Saúde. O lema deste Conselho Nacional Coordenador da Saúde é “Por um maior envolvimento comunitário nos cuidados de saúde”. In Canalmoz Abril de 2010

Presidente do Município de Tete declara incapacidade para travar venda ilegal de terra

Tete (Canalmoz) – Dados em nosso poder indicam que um total de vinte e seis casos de disputa de terra entre munícipes deram entrada no departamento jurídico do Conselho Municipal de Tete, durante o ano passado. Estes dados demonstram a disputa renhida de terra que ocorre na cidade de Tete, e é importante referir que muitos conflitos de terra terminam entre munícipes, sem darem entrada na edilidade. O presidente do Conselho Municipal de Tete, César Carvalho, reconhece esta situação e diz que ela é resultante de atribuições arbitrárias e ilegais de terrenos para habitação e outras finalidades, feitas pelas estruturas locais e que o Conselho Municipal não dispõe de meios para travar esta tendência.
O caso mais recente aconteceu no bairro Matundo, nos arredores da cidade de Tete, onde as estruturas do bairro venderam terrenos a cidadãos estrangeiros, sem conhecimento prévio do Conselho Municipal. A terra vendida aos cidadãos estrangeiros era dedicada à prática da agricultura pela população local, o que originou grande confusão na comunidade.
Outros tantos casos do género são registados diariamente nas zonas de expansão, mas sempre envolvendo os chefes de quarteirão, em conivência com os secretariados dos bairros, segundo o presidente do CM da cidade.
“O Conselho Municipal da cidade de Tete perdeu o controlo por falta de meios e pessoal para a demarcação de talhões. São visíveis construções nos bairros de Matema e Matundo, que são levadas a cabo de forma desordenada, sem seguir as regras básicas de urbanização, criando situações de difícil acesso aos bairros por falta de ruas”, diz César Carvalho, que declara a falta de meios eficazes para mudar o cenário.
Nos termos da Constituição da República de Moçambique a terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida. O uso e aproveitamento de terra é por concessão do Estado, designadamente dos municípios nas zonas urbanas. Contudo, depois de se erguerem infra-estruturas a venda é livre. As instituições do Estado a quem compete conceder terra têm-se revelado incompetentes para dar vazão à demanda ao ritmo que a sociedade exige. Em face disso está instalada em todo o país a venda de terra, apesar de se considerar ilegal. Estas declarações do presidente do Conselho Municipal da capital provincial de Tete só vem confirmar que o Estado está a perder o controlo da situação de terra e que a única solução possa vir a ser a mudança da Constituição para que, consequentemente, se possa produzir legislação ordinária que acomode a actual realidade no País, isto é, a livre comercialização de terra sem mediação de instituições do Estado, intervindo o Estado apenas como entidade de registo de propriedade.
A terra como propriedade do Estado tem estado a fomentar a existência de autênticos latifundiários ligados à numenklatura, caos no ordenamento físico, especulação, entre outros males.
Há muito que se sabe que as autoridades locais estão normalmente envolvidas na transacção ilegal de terra. Estas declarações do presidente do Município da capital da província de Tete confirmam as suspeitas. O mesmo problema existe em todas as cidades de Moçambique, designadamente na capital do País onde está instalado o governo central. In CanalMoz, Abril de 2010